Execução Fiscal 5002321-61.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.361,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2025, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 12:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/04/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/11/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2

11/10/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2023, 20:02

Todas as movimentações(101)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2025, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 12:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:43

10/04/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/11/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2

11/10/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 22:02

Decisão interlocutória

02/10/2023, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/10/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:29

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2

15/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 16:07

Decisão interlocutória

17/07/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2

30/06/2023, 21:54

Determinada a intimação

23/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 09:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2

22/06/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2023, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2023, 07:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090766220234020000/TRF2

22/06/2023, 06:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/06/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/05/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/03/2023, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023, 16:17

Decisão interlocutória

28/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/03/2023, 14:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO EDITAL Nº 510008829009 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50023216120224025107, que o(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO move em face de BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO, CPF 57268410778, para ciência de que foi efetivado bloqueio de valores em suas contas bancárias por intermédio do sistema SISBAJUD, bem como para, caso queira, apresentar embargos no prazo legal. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 10/2022. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002321-61.2022.4.02.5107/RJ

19/12/2022, 00:00

Intimado em Secretaria

16/12/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 12:40

Expedição de Edital

14/12/2022, 18:36

Expedição de Edital

16/11/2022, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 10:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/09/2022, 01:02

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:11

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

03/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

03/08/2022, 02:00

Intimado em Secretaria

02/08/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 13:13

Expedição de Edital - citação

14/07/2022, 16:17

Decisão interlocutória

08/07/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 18:04

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/06/2022, 16:52

Decisão interlocutória

13/06/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:03