Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040097-88.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

LIDIO SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

09/07/2025, 12:20

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:51

Determinado o Arquivamento

10/06/2025, 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

03/06/2025, 07:50

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

03/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 06:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2025, 17:06

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

09/07/2025, 12:20

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:51

Determinado o Arquivamento

10/06/2025, 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 08:59

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 06:40

04/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

03/06/2025, 07:50

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

03/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 06:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5040097-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 201

27/03/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/11/2024, 05:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/11/2024, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 12:17

Indeferida a petição inicial

05/10/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:30

Expedição de mandado de citação

12/06/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 01:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/12/2023, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:12

Não Concedida a tutela provisória

01/12/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 09:44

EXTRATO DE ATA

•23/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:01

SENTENÇA

•05/10/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:12