Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008884-30.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.100,35

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

IESSE LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:48

Determinado o Arquivamento

07/06/2025, 21:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

03/06/2025, 07:49

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

03/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 06:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

09/04/2025, 01:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:48

Determinado o Arquivamento

07/06/2025, 21:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 21:36

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 06:40

03/06/2025, 07:49

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

03/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 06:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2025, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IESSE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BRADESCO S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008884-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 202

27/03/2025, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/11/2024, 05:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/11/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 20:40

Indeferida a petição inicial

06/10/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/08/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

06/07/2024, 01:15

Intimado em audiência

02/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/04/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/03/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2024, 15:42

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 00:02

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•23/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:00

SENTENÇA

•06/10/2024, 20:40

DESPACHO

•28/03/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 00:02