Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048576-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.789,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SILVIA RIBEIRO ROCHA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 200550·CPF·Representa: Autor

MARCIA CORREIA MONTEIRO

OAB/RJ 197057·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084647-44.2023.4.02.9666/TRF (SILVIA RIBEIRO ROCHA PEREIRA)

30/11/2023, 03:00

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046618 processada no TRF2 com o no. 50846474420234029666/TRF (SILVIA RIBEIRO ROCHA PEREIRA)

26/10/2023, 06:10

Decisão interlocutória

25/10/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 19:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046618

24/10/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/10/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/10/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046618

05/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 15:33

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084647-44.2023.4.02.9666/TRF (SILVIA RIBEIRO ROCHA PEREIRA)

30/11/2023, 03:00

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:37

26/10/2023, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046618 processada no TRF2 com o no. 50846474420234029666/TRF (SILVIA RIBEIRO ROCHA PEREIRA)

26/10/2023, 06:10

Decisão interlocutória

25/10/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 19:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046618

24/10/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/10/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/10/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046618

05/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046618

13/09/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52

30/06/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:37

Determinada a intimação

28/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 10:19

Juntado(a)

28/06/2023, 00:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

19/06/2023, 11:37

Juntada de Petição

19/06/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/05/2023, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

04/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/04/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIA RIBEIRO ROCHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5048576-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 22:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

16/01/2023, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

16/01/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/01/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/01/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/01/2023, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/12/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 16:14

Juntada de Petição

07/07/2022, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2022, 17:00

Determinada a intimação

05/07/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 15:12

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 19:28

SENTENÇA

•21/11/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:00