Procedimento do Juizado Especial Cível 5014584-20.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DA SILVA JANUARIO

CPF 105.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ 120009•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE15

04/05/2023, 12:49

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Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA JANUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5014584-20.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

SENTENÇA

•29/09/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 13:58

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