Cumprimento de sentença 5004764-66.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.160,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

RONI SILVA GUILHERME

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DE SOUZA MARTINS

OAB/ES 029303·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAYARA DE SOUZA MARTINS

OAB/ES 029303·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

10/02/2026, 07:20

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:20

Baixa Definitiva

14/11/2025, 16:50

Juntada de Petição

03/10/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/09/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2025, 15:20

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:20

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

10/02/2026, 07:20

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:20

Baixa Definitiva

14/11/2025, 16:50

Juntada de Petição

03/10/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:54

02/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/09/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2025, 15:20

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:20

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:54

Determinada a intimação

05/09/2025, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

31/07/2025, 13:21

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

03/06/2025, 07:49

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 06:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONI SILVA GUILHERME (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA DE SOUZA MARTINS (OAB ES029303) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004764-66.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 275

27/03/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

08/11/2024, 17:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 10:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/09/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024, 07:10

Julgado procedente em parte o pedido

02/07/2024, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 15:10

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

27/03/2024, 18:43

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:45

Juntada de Petição

15/03/2024, 11:43

Juntada de Petição

28/02/2024, 13:26

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)

19/02/2024, 12:48

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 19/02/2024 12:30. Refer. Evento 11

19/02/2024, 12:47

Juntada de Petição

19/02/2024, 09:59

Juntada de Petição

18/02/2024, 21:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para GO051281 - LIGIA NOLASCO)

13/12/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 01:02

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 19/02/2024 12:30

04/12/2023, 16:00

Despacho

30/11/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 18:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)

21/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:02

Determinada a intimação

17/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 09:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2025, 11:43

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 06:53

EXTRATO DE ATA

•23/04/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 19:04

SENTENÇA

•02/07/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:02