Cumprimento de sentença 5047915-91.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSIVAN VELTEN

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB/ES 015489·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB/ES 007552·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB/ES 015489·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB/ES 007552·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 11:02

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/08/2025, 13:15

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:43

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2025, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

17/06/2025, 08:19

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 20:49

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 11:02

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/08/2025, 13:15

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 07:54

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 20:49

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2025, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

17/06/2025, 08:19

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 20:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/04/2025, 05:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

23/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

23/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIVAN VELTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5047915-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2025, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 5

22/04/2025, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/04/2025, 16:31

Retirado de pauta

22/04/2025, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIVAN VELTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5047915-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 279

27/03/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

08/11/2024, 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2024, 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

05/11/2024, 17:30

Juntada de Petição - (RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

08/10/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/09/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/08/2024, 07:03

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

27/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/03/2024, 16:43

Juntada de Petição

19/03/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

29/01/2024, 14:26

Juntada de Petição

22/01/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:29

Não Concedida a tutela provisória

19/12/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:01

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:29