Cumprimento de sentença 5125051-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 38.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA LUZIA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 187190·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057621-71.2023.4.02.9666/TRF (KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA)

31/08/2023, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057620-86.2023.4.02.9666/TRF (MARIA LUZIA DE ARAUJO)

31/08/2023, 16:42

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2023, 18:08

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033288 processada no TRF2 com o no. 50576208620234029666/TRF (MARIA LUZIA DE ARAUJO)

30/07/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033288 processada no TRF2 com o no. 50576217120234029666/TRF (KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA)

30/07/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033288

21/07/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/07/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/07/2023, 15:26

Todas as movimentações(92)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057621-71.2023.4.02.9666/TRF (KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA)

31/08/2023, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057620-86.2023.4.02.9666/TRF (MARIA LUZIA DE ARAUJO)

31/08/2023, 16:42

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/08/2023, 01:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2023, 18:08

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033288 processada no TRF2 com o no. 50576208620234029666/TRF (MARIA LUZIA DE ARAUJO)

30/07/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033288 processada no TRF2 com o no. 50576217120234029666/TRF (KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA)

30/07/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033288

21/07/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/07/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/07/2023, 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510033288

03/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2023, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 10:46

Juntada de Petição

21/06/2023, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/06/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 23:38

Determinada a intimação

04/05/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

04/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUZIA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ187190) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5125051-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 22:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/01/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/01/2023, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/11/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/11/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 23:38

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 23:38

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 01:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/05/2022, 23:59

Determinada a citação

05/05/2022, 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2022, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 20:52

Determinada a intimação

04/02/2022, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 20:51

Juntado(a)

02/02/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 10:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/12/2021, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE08S)

15/12/2021, 14:04

Declarada incompetência

15/12/2021, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2021, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 12:23

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 12:03

SENTENÇA

•11/10/2022, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 14:33