Cumprimento de sentença 5127003-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE NEI DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES LANGONE

OAB/RJ 150434·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063597-59.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO GOMES LANGONE)

02/10/2023, 20:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063596-74.2023.4.02.9666/TRF (JORGE NEI DOS SANTOS)

02/10/2023, 19:08

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034769 processada no TRF2 com o no. 50635967420234029666/TRF (JORGE NEI DOS SANTOS)

18/08/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034769 processada no TRF2 com o no. 50635967420234029666/TRF (RODRIGO GOMES LANGONE)

18/08/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034769 processada no TRF2 com o no. 50635975920234029666/TRF (RODRIGO GOMES LANGONE)

18/08/2023, 15:10

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063597-59.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO GOMES LANGONE)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:53

02/10/2023, 20:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063596-74.2023.4.02.9666/TRF (JORGE NEI DOS SANTOS)

02/10/2023, 19:08

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034769 processada no TRF2 com o no. 50635967420234029666/TRF (JORGE NEI DOS SANTOS)

18/08/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034769 processada no TRF2 com o no. 50635967420234029666/TRF (RODRIGO GOMES LANGONE)

18/08/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034769 processada no TRF2 com o no. 50635975920234029666/TRF (RODRIGO GOMES LANGONE)

18/08/2023, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510034769

17/08/2023, 16:52

Juntada de Petição

09/08/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

21/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510034769

11/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/07/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/07/2023, 14:57

Determinada a intimação

29/06/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/06/2023, 01:09

Juntada de Petição

12/06/2023, 22:03

Juntada de Petição

23/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2023, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2023, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/05/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/05/2023, 16:31

Determinada a intimação

05/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

02/05/2023, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

29/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/03/2023, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 16:44

Negado seguimento a Recurso

23/03/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 16:04

Retirado de pauta

20/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE NEI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5127003-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 23:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 23:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

28/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/02/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42

25/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/02/2023, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023, 23:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:10

Juntada de Petição

03/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

24/12/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/12/2022, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/12/2022, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/12/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/12/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/06/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 10:12

Determinada a intimação

22/03/2022, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 13:57

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOJE08S para RJRIOJE13S)

17/02/2022, 17:25

Declarada incompetência

16/02/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/01/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/01/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13S para RJRIOJE08S)

14/01/2022, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2022, 16:09

Determinada a intimação

14/01/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2021, 17:51

Determinada a intimação

14/12/2021, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE13S)

06/12/2021, 14:22

Declarada incompetência

06/12/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 12:39

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2023, 16:15

SENTENÇA

•14/12/2022, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:13

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2023, 16:15

SENTENÇA

•14/12/2022, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 13:55