Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009147-93.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 26.530,69
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Processos relacionados
JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
30/10/2025, 12:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
25/09/2025, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/09/2025, 20:54
Despacho
11/09/2025, 20:54
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 16:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025, 16:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
31/07/2025, 17:41
Transitado em Julgado
31/07/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025, 17:34
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025, 15:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025, 16:44
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
30/10/2025, 12:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
25/09/2025, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/09/2025, 20:54
Despacho
11/09/2025, 20:54
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 16:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025, 16:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
31/07/2025, 17:41
Transitado em Julgado
31/07/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025, 17:34
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025, 15:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025, 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025, 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2025, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025, 01:02
Juntada de Petição
01/07/2025, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025, 14:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025, 21:37
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025, 21:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 343
18/06/2025, 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
18/06/2025, 19:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2025, 08:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025, 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025, 07:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/04/2025, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
03/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009147-93.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
03/04/2025, 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025, 13:12
Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025, 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 431
27/03/2025, 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
27/03/2025, 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2024, 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/11/2024, 18:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 18:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024, 09:22
Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024, 15:39
Conclusos para julgamento
18/07/2024, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024, 01:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
17/03/2024, 08:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024, 17:48
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023, 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023, 09:40
Determinada a intimação
24/10/2023, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023, 14:20
Distribuído por sorteio
02/10/2023, 09:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2025, 20:54
ACÓRDÃO
•
09/07/2025, 16:44
EXTRATO DE ATA
•
09/07/2025, 16:30
ATO ORDINATÓRIO
•
18/06/2025, 21:37
ACÓRDÃO
•
24/04/2025, 07:16
EXTRATO DE ATA
•
23/04/2025, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•
27/03/2025, 19:47
ATO ORDINATÓRIO
•
18/10/2024, 18:12
SENTENÇA
•
23/09/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2023, 14:44