Cumprimento de sentença 5009107-93.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ZILDA MARTINS COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI ARAUJO

OAB/RJ 150510·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/01/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/01/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:08

Determinada a intimação

08/01/2024, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024, 14:10

Juntada de certidão

02/01/2024, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090249-16.2023.4.02.9666/TRF (ZILDA MARTINS COSTA)

30/12/2023, 19:37

Juntada de Petição

06/12/2023, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053296 processada no TRF2 com o no. 50902491620234029666/TRF (ZILDA MARTINS COSTA)

11/11/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053296 processada no TRF2 com o no. 50902491620234029666/TRF (CLAUDINEI ARAUJO & CEZILLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

11/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510053296

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

24/10/2023, 01:12

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/01/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/01/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:08

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:16

08/01/2024, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024, 14:10

Juntada de certidão

02/01/2024, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090249-16.2023.4.02.9666/TRF (ZILDA MARTINS COSTA)

30/12/2023, 19:37

Juntada de Petição

06/12/2023, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053296 processada no TRF2 com o no. 50902491620234029666/TRF (ZILDA MARTINS COSTA)

11/11/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053296 processada no TRF2 com o no. 50902491620234029666/TRF (CLAUDINEI ARAUJO & CEZILLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

11/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510053296

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

24/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2023, 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510053296

16/10/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

05/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/10/2023, 17:32

Decisão interlocutória

29/09/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/09/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 156

20/09/2023, 17:47

Juntada de Petição

20/09/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/09/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154

12/09/2023, 23:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

05/09/2023, 17:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 14:45

Determinada a intimação

04/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

02/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 18:30

Determinada a intimação

07/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/07/2023, 19:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

26/05/2023, 15:25

Juntada de Petição

26/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023, 12:13

Determinada a intimação

04/05/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/05/2023, 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

04/05/2023, 08:43

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

04/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/03/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/03/2023, 01:04

Alterado o assunto processual

13/03/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZILDA MARTINS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009107-93.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/03/2023, 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 23:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 23:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03

24/02/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/02/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/02/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/02/2023, 15:52

Despacho

06/02/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 14:04

Juntada de certidão

30/11/2022, 12:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

16/11/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/11/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/10/2022, 15:54

Decisão interlocutória

27/10/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 14:20

Recebidos os autos - TNU

26/08/2022, 13:25

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/07/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/07/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/07/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/06/2022, 18:37

Decisão interlocutória

29/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/06/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/05/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/05/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/04/2022, 17:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/04/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 09:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2022, 14:02

Recebidos os autos - TNU

06/04/2022, 12:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/02/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

13/01/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 20:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/10/2021, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

07/07/2020, 04:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

11/06/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/06/2020, 15:21

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

09/06/2020, 06:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

09/06/2020, 03:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 20:34

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:13

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:11

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2020, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

13/03/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/03/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/03/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/03/2020, 16:17

Juntada - Julgamento

09/03/2020, 15:23

Julgamento Improvido - por unanimidade

09/03/2020, 11:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 137

14/02/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2020, 14:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

09/01/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/01/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

12/12/2019, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2019, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 10:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2019, 01:41

Juntada de Petição

10/12/2019, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

03/12/2019, 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/11/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/11/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 11:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

21/11/2019, 11:24

Juntada de Petição

06/11/2019, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2019, 12:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 18

24/10/2019, 12:48

Juntada de Petição

24/10/2019, 12:19

Juntada de Petição

23/10/2019, 10:51

Juntada - Peças Digitalizadas

22/10/2019, 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/10/2019, 22:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

18/10/2019, 21:42

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/10/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/10/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2019, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/10/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 14:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/08/2019, 08:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2019, 08:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 08:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 20:16

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•09/03/2020, 15:23

EXTRATO DE ATA

•09/03/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 13:16

SENTENÇA

•21/11/2019, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 08:19