Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000112-63.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 75.078,22

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

GILDASIO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINDIANA DE LIMA DOS REIS

OAB/ES 033136·CPF·Representa: Autor

MICHELLY RIBEIRO LIMA

OAB/ES 010266·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/11/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 08:49

Determinada a intimação

03/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 07:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175541-95.2025.4.02.9666/TRF (GILDASIO CUNHA DA SILVA)

02/11/2025, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175542-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

02/11/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2025, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016358 processada no TRF2 com o no. 51755419520254029666/TRF (GILDASIO CUNHA DA SILVA)

11/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016358 processada no TRF2 com o no. 51755419520254029666/TRF (LINDIANA DE LIMA DOS REIS)

11/09/2025, 03:11

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

25/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/11/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:25

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 08:49

Determinada a intimação

03/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 07:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175541-95.2025.4.02.9666/TRF (GILDASIO CUNHA DA SILVA)

02/11/2025, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175542-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

02/11/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2025, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016358 processada no TRF2 com o no. 51755419520254029666/TRF (GILDASIO CUNHA DA SILVA)

11/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016358 processada no TRF2 com o no. 51755419520254029666/TRF (LINDIANA DE LIMA DOS REIS)

11/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016358 processada no TRF2 com o no. 51755428020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

11/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016358

10/09/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

09/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/08/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

22/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

20/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500016358

20/08/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/08/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/08/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

25/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/07/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/07/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/07/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/07/2025, 16:35

Decisão interlocutória

24/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/07/2025, 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500

24/07/2025, 09:39

Transitado em Julgado

24/07/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/05/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/05/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/05/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

02/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

23/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

23/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDASIO CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLY RIBEIRO LIMA (OAB ES010266) ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000112-63.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/04/2025, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 13

22/04/2025, 16:31

Retirado de pauta

22/04/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDASIO CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLY RIBEIRO LIMA (OAB ES010266) ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000112-63.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 514

27/03/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2024, 07:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

24/09/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/09/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/08/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/08/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/04/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/04/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/04/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/04/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:23

Juntada de Petição

27/02/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

21/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILDASIO CUNHA DA SILVA <br/> Data: 05/04/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogerio Piontkowski - ENDEREÇO NOVO: Clínica CIPATEC, Edifício Jusmar, Sala 1216, localizada na Praça Presidente Getúlio Vargas, n.º 35 - Centro, Vitória/ES. <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

09/02/2024, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/02/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/01/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2024, 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/01/2024, 16:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2024, 14:10

Determinada a citação

12/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/01/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

11/01/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 16:35

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 20:50

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 11:56

SENTENÇA

•08/08/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 18:17

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