Cumprimento de sentença 5045398-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 61.171,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO DOS ANJOS MENEZES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR

OAB/RJ 211279·CPF·Representa: Autor

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA

OAB/RJ 167079·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA DA CRUZ

OAB/RJ 159347·CPF·Representa: Autor

LUCIA ANDRE SAUER

OAB/RJ 113880·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR

OAB/RJ 211279·CPF·Representa: Autor

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA

OAB/RJ 167079·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA DA CRUZ

OAB/RJ 159347·CPF·Representa: Autor

LUCIA ANDRE SAUER

OAB/RJ 113880·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/01/2024, 01:11

Expedição de Alvará

28/01/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:55

Juntada de Petição

18/12/2023, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079808-73.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO DOS ANJOS MENEZES)

30/11/2023, 17:47

Baixa Definitiva

12/10/2023, 14:05

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/01/2024, 01:11

Expedição de Alvará

28/01/2024, 23:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:55

Juntada de Petição

18/12/2023, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079808-73.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO DOS ANJOS MENEZES)

30/11/2023, 17:47

Baixa Definitiva

12/10/2023, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044448 processada no TRF2 com o no. 50798087320234029666/TRF (MARCIO DOS ANJOS MENEZES)

10/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510044448

09/10/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/10/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2023, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510044448

19/09/2023, 15:05

Juntada de Petição

01/09/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/08/2023, 03:03

Juntada de Petição

11/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

23/06/2023, 12:59

Juntada de Petição

15/06/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/05/2023, 19:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

04/05/2023, 08:58

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO DOS ANJOS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279) ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347) ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045398-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 23:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 23:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

05/12/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/11/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2022, 01:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 21:30

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 14:21

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 14:21

Alterado o assunto processual

29/09/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/08/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2022, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022, 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2022, 15:01

Despacho

28/06/2022, 17:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 15:06

Juntada de Petição

22/06/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 19:54

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 14:51

SENTENÇA

•25/10/2022, 21:30

SENTENÇA

•30/09/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:19

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 13:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 19:54

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 14:51

SENTENÇA

•25/10/2022, 21:30

SENTENÇA

•30/09/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:19

CARTA DE INDEFERIMENTO

•15/06/2022, 16:12