Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011356-35.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.035,94

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

JOSSIEL DONA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/10/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/10/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

22/09/2025, 13:24

Despacho

19/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 20:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 11:30

07/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/10/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/10/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

22/09/2025, 13:24

Despacho

19/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/06/2025, 14:01

Despacho

23/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

03/06/2025, 07:49

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025, 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSSIEL DONA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011356-35.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 643) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição

31/03/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 19:42

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 643

27/03/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/02/2025, 19:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

13/02/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/12/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/12/2024, 09:24

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2024, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2024, 13:18

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024, 08:41

Determinada a intimação

05/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:01

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 18:58

EXTRATO DE ATA

•23/04/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 11:40

SENTENÇA

•05/12/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:32