Recurso Especial 0115081-66.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NOEMIA BATISTA CASTRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF 019640·CPF·Representa: Autor

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434·CPF·Representa: Autor

DIEGO GOIA SCHMALTZ

CPF·Representa: Autor

ANAMARIA REYS RESENDE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/09/2023

05/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558592/2023

10/06/2023, 17:21

Protocolizada Petição 558592/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2023

10/06/2023, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:51

Conhecido em parte o recurso de NOEMIA BATISTA CASTRO e provido em parte, para determinar o seguimento do feito executivo.

07/06/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/09/2022, 13:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2130868)

23/09/2022, 13:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/09/2022, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:07

Conheço do agravo de NOEMIA BATISTA CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2022, 09:06

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 01/09/2023

05/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558592/2023

10/06/2023, 17:21

Protocolizada Petição 558592/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2023

10/06/2023, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 12:00

-

•20/05/2022, 00:24

07/06/2023, 18:51

Conhecido em parte o recurso de NOEMIA BATISTA CASTRO e provido em parte, para determinar o seguimento do feito executivo.

07/06/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/09/2022, 13:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2130868)

23/09/2022, 13:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/09/2022, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:07

Conheço do agravo de NOEMIA BATISTA CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2022, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022, 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/08/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2022, 07:38

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 12:00

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

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•20/05/2022, 00:24

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•20/05/2022, 00:24

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•20/05/2022, 00:24

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•20/05/2022, 00:24

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•20/05/2022, 00:24

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•20/05/2022, 00:24

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•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:24

-

•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

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•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

-

•20/05/2022, 00:23

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•20/05/2022, 00:23

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•20/05/2022, 00:22

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•20/05/2022, 00:22