Execução Fiscal 0062784-82.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 4.300,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

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ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

13/03/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/03/2026, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2026, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2026, 15:58

Despacho

06/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/03/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:07

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

06/02/2026, 03:03

Todas as movimentações(205)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

13/03/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/03/2026, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2026, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 14:07

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06/03/2026, 15:58

Despacho

06/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/03/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:07

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

06/02/2026, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/01/2026, 03:00

Intimação por Edital

12/11/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2026

12/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

11/11/2025, 19:17

Expedição de Edital - citação

11/11/2025, 18:02

Despacho

10/11/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179

07/11/2025, 14:35

Juntada de Petição

07/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:21

Despacho

03/11/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/10/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/10/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:21

Determinada a intimação

21/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

20/10/2025, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

17/10/2025, 16:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/10/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:59

Juntado(a)

01/10/2025, 16:59

Despacho

23/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

22/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:39

Determinada a intimação

16/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

15/09/2025, 22:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

22/08/2025, 06:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/08/2025, 09:46

Despacho

13/08/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/08/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/08/2025, 10:37

Despacho

05/08/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025, 08:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00627848220164025101/TRF2

25/07/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0062784-82.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

19/01/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/01/2024, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/01/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/01/2024, 15:47

Despacho

12/01/2024, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/01/2024, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/10/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/10/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 14:23

Determinada a intimação

07/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/09/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/09/2023, 17:27

Determinada a intimação

27/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 09:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/06/2023, 14:47

Determinada a intimação

23/06/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/06/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/06/2023, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:55

Despacho

21/06/2023, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

19/06/2023, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

02/06/2023, 05:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2023, 22:43

Despacho

23/05/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2023, 08:34

Expedição de ofício

09/02/2023, 21:07

Despacho

01/02/2023, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/01/2023, 15:43

Determinada a citação

17/01/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 11:18

Juntado(a)

10/10/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 22:37

Juntada de certidão

05/10/2022, 20:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 17:41

Juntada de Petição

16/09/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/05/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022, 11:50

Despacho

24/04/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 16:43

Juntada de Petição

29/11/2021, 12:00

Juntada de Petição

29/11/2021, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2021, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/08/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 12:11

Decisão interlocutória

25/06/2021, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/06/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 19:57

Despacho

23/05/2021, 19:57

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2021, 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

19/05/2021, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

09/11/2020, 08:56

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/11/2020, 01:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2020, 01:18

Despacho

05/10/2020, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 14:18

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2020, 14:18

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2020, 14:17

Decisão interlocutória

20/08/2020, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/08/2020, 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

08/07/2020, 03:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020

19/05/2020, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 07:09

Intimação por Edital

02/04/2020, 16:00

Expedido Edital - citação

01/04/2020, 17:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/03/2020, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 18:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/03/2020, 18:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 10:31

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

18/02/2019, 11:16

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

18/02/2019, 11:15

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

13/02/2019, 14:57

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Vista - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

07/02/2019, 15:38

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

07/02/2019, 15:24

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

07/02/2019, 15:21

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

05/02/2019, 13:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

05/02/2019, 13:38

Certidão - Anotação - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

29/01/2019, 13:44

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJWLH-ANNA CLARA FIGUEIREDO DE CARVALHO)

19/09/2018, 11:22

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

14/09/2018, 13:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMHD-MARCIA ACHE MACHADO GARCIA)

17/07/2018, 13:36

Certidão - (JRJMHD-MARCIA ACHE MACHADO GARCIA)

17/07/2018, 13:35

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

22/09/2017, 16:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

15/09/2017, 16:21

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

12/09/2017, 14:53

Reativação de Suspensão - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

12/09/2017, 14:52

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

24/08/2016, 19:00

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

23/08/2016, 12:26

Remessa, Carga Para CREMERJ-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de Vista - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

08/08/2016, 09:42

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/08/2016, 20:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/08/2016, 20:10

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJRRH-ROSE RUAS)

02/08/2016, 17:31

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

01/08/2016, 22:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

21/06/2016, 12:08

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

21/06/2016, 11:57

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

10/06/2016, 11:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

10/06/2016, 11:53

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

09/06/2016, 14:54

Remessa Interna - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

08/06/2016, 15:33

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

08/06/2016, 12:36

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•10/11/2025, 20:37

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•03/11/2025, 13:21

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SENTENÇA

•27/10/2023, 13:42

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Todos os documentos(29)

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•06/03/2026, 14:27

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•23/02/2026, 14:07

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•10/11/2025, 20:37

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•27/10/2023, 13:42

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•24/04/2022, 11:50

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