Execução Fiscal 5063004-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5063004-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

05/05/2026, 18:34

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/05/2026, 16:43

Despacho

29/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/12/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 12:44

Determinada a intimação

28/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50630044820234025101/TRF2

03/07/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ CARVALHO LINHARES (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANO DE ALMEIDA LINHARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063004-48.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ CARVALHO LINHARES (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANO DE ALMEIDA LINHARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063004-48.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

05/09/2023, 22:12

Despacho

05/09/2023, 15:41

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 12:44

—

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

Expedição de mandado - RJSPESECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50630044820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

Alterado o assunto processual

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