Execução Fiscal 5059148-81.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5059148-81.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/09/2025, 10:23

Despacho

08/09/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 20:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5059148-81.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 52, 57, 59, 69

08/09/2025, 20:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50591488120204025101/TRF2

15/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CECILENE JOSEFA DA SILVA PEREIRA ZEFERINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059148-81.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

05/09/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2022, 13:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 23:31

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 20:02

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