Agravo de Instrumento 5000684-02.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 23

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LIDIA DA SILVEIRA LORENS

CPF

Reu

NORMA SUELY ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/10/2025, 02:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

18/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/08/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

15/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025, 00:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/08/2025, 00:16

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado

07/10/2025, 02:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 00:16

EXTRATO DE ATA

•08/08/2025, 12:12

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

18/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/08/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

15/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025, 00:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/08/2025, 00:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/08/2025, 12:12

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

11/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

09/07/2025, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82

09/07/2025, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/07/2025, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

09/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

27/05/2025, 20:47

Retirado de pauta

27/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

22/05/2025, 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

22/05/2025, 14:07

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

09/05/2025, 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/05/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Incluído em mesa para julgamento - 30/04/2025 13:32:26)

08/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

05/05/2025, 12:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

05/05/2025, 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 18:10:05)

30/04/2025, 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

15/04/2025, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

14/04/2025, 18:42

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LIDIA DA SILVEIRA LORENS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: NORMA SUELY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000684-02.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

03/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 199

02/04/2025, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/04/2025, 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

02/04/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

23/02/2024, 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/02/2024, 15:36

Juntada de Petição

21/02/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

25/01/2024, 20:28

Não Concedida a Medida Liminar

25/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

25/01/2024, 14:13

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

23/01/2024, 12:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

22/01/2024, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 20:28

ANEXO

•22/01/2024, 22:18

ANEXO

•22/01/2024, 22:18