Cumprimento de sentença 5006446-87.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006446-87.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO FLORENCIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ232693) ADVOGADO(A): GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA (OAB RJ256540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006446-87.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

06/06/2025, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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