Execução Fiscal 5025212-35.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.727,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

NOEMIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/10/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 15:24

Decisão interlocutória

20/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 09:55

Juntado(a)

08/10/2025, 09:54

Juntado(a)

08/10/2025, 09:53

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/10/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 15:24

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:19

20/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 09:55

Juntado(a)

08/10/2025, 09:54

Juntado(a)

08/10/2025, 09:53

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NOEMIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003640500 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025212-35.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NOEMIA DE OLIVEIRA - 07490249767, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.727,49, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50252123520244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51507/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.727,49 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/03/2025.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

02/04/2025, 10:31

Expedição de Edital - citação

16/03/2025, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 15:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2024, 10:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,63 em 16/08/2024 Número de referência: 1209891

16/08/2024, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:19

Determinada a intimação

05/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:21

Alterado o assunto processual

05/08/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 12:16

OUTROS

•01/08/2024, 12:16