Execução Fiscal 5014862-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.532,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

DILEIA VENANCIO VIEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:41

Expedição de Edital - intimação

18/11/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 09:33

Juntado(a)

07/11/2025, 09:31

Juntado(a)

08/10/2025, 09:47

Juntada de certidão

07/10/2025, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:13

OUTROS

•16/05/2024, 11:48

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:41

Expedição de Edital - intimação

18/11/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 09:33

Juntado(a)

07/11/2025, 09:31

Juntado(a)

08/10/2025, 09:47

Juntada de certidão

07/10/2025, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: DILEIA VENANCIO VIEIRA BARBOSA EDITAL Nº 500003675198 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014862-85.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DILEIA VENANCIO VIEIRA BARBOSA - 39031624268, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.532,93, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50148628520244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 50920/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.532,93 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 31/03/2025.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

02/04/2025, 10:45

Expedição de Edital - citação

31/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 18:05

Juntado(a)

14/02/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/01/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/10/2024, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/09/2024, 18:12

Juntado(a)

25/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,66 em 30/05/2024 Número de referência: 1182508

05/06/2024, 06:00

Determinada a citação

17/05/2024, 15:13

Alterado o assunto processual

17/05/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 11:48