Execução Fiscal 5000153-45.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 456.932,19

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALEFARMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2026, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:23

Decisão interlocutória

11/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 06:18

Juntado(a)

09/02/2026, 06:18

Juntada de certidão

23/01/2026, 18:09

Decisão interlocutória

15/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2026, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:23

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 17:29

11/02/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 06:18

Juntado(a)

09/02/2026, 06:18

Juntada de certidão

23/01/2026, 18:09

Decisão interlocutória

15/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Juntada de Petição

06/05/2025, 17:56

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALEFARMA LTDA EDITAL Nº 500003658984 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000153-45.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de VALEFARMA LTDA - 13199107000152, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 456.932,19, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50001534520244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242302881219, 7242302881138, 7242302881480, 7242302881308, 7242302881642, 7242302881561, 7242302881804 e 7242302881723), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 456.932,19 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 25/03/2025.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

02/04/2025, 10:45

Expedição de Edital - citação

25/03/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 06:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/02/2025, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 14:50

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

11/12/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:49

Juntado(a)

04/10/2024, 14:49

Juntado(a)

24/06/2024, 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/05/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/04/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 17:48

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:12

Determinada a citação

02/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:12