Execução Fiscal 0040707-88.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 714.469,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OCEANO INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE ANTONIO COUTINHO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ANA LUCI GOMES FERREIRA DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/05/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:24

Juntada de Petição - OCEANO INFORMATICA LTDA / ALEXANDRE ANTONIO COUTINHO DA SILVEIRA (ES036818 - ANA LUCI GOMES FERREIRA DA SILVEIRA)

20/04/2026, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

03/04/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 18:08

Decisão interlocutória

16/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 18:19

Juntada de Petição

14/10/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:13

Despacho

08/10/2025, 18:13

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/05/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:24

Juntada de Petição - OCEANO INFORMATICA LTDA / ALEXANDRE ANTONIO COUTINHO DA SILVEIRA (ES036818 - ANA LUCI GOMES FERREIRA DA SILVEIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 18:13

20/04/2026, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

03/04/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 18:08

Decisão interlocutória

16/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 18:19

Juntada de Petição

14/10/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:13

Despacho

08/10/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:50

Juntada de Petição

11/09/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

04/09/2025, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2025, 18:57

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANO INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 500003658981 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040707-88.2016.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de OCEANO INFORMATICA LTDA - 10888948000189, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 714.469,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00407078820164025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241600597308), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 714.469,50 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 25/03/2025.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

02/04/2025, 10:45

Expedição de Edital - citação

25/03/2025, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 16:23

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/11/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/11/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 22:08

Decisão interlocutória

28/10/2023, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/10/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 11:15

Despacho

23/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 03:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/10/2019, 20:54

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/09/2017, 19:03

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/09/2017, 18:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/09/2017, 17:21

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Execução Frustrada - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/09/2017, 16:14

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

25/07/2017, 09:06

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

19/07/2017, 12:23

Juntada - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

19/07/2017, 12:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

17/07/2017, 21:21

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

17/07/2017, 14:57

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

05/07/2017, 12:12

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

03/07/2017, 16:20

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

09/06/2017, 16:50

Juntada - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

09/06/2017, 16:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

05/04/2017, 13:41

CERTIDAO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

05/04/2017, 13:35

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESRSDA-RAYANI SANTIAGO DE ARAUJO)

31/03/2017, 15:26

Movimentação Cartorária tipo PARA DIGITAÇÃO - (JESXFRD-FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES LIMA)

16/01/2017, 16:46

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXFRD-FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES LIMA)

16/01/2017, 16:40

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXFRD-FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES LIMA)

16/01/2017, 15:12

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

12/01/2017, 18:01

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

12/01/2017, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2017, 15:12