Execução Fiscal 0008626-86.2016.4.02.5001 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/11/2025, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

31/10/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/10/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 05:01

Decisão interlocutória

29/10/2025, 05:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/09/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:27

Juntado(a)

05/09/2025, 17:27

Decisão interlocutória

05/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:31

Juntado(a)

04/09/2025, 17:31

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168 e 169

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIO DA CRUZ ABAURRE EXECUTADO: LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MELLER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: OBATI PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: INTERPAR PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 500003675560 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008626-86.2016.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRA, CPF 01730187773, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.867.734,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00086268620164025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7271500202249, 7261500613993, 7221500130900, 7231500006386 e 7261500614027), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 105, até o limite de R$ 2.867.734,87 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 31/03/2025.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

02/04/2025, 10:47

Expedição de Edital - citação

31/03/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/02/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/02/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 09:58

Juntado(a)

12/02/2025, 09:58

Decisão interlocutória

12/02/2025, 06:48

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:35

Juntado(a)

11/02/2025, 15:32

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:23

Juntado(a)

24/10/2024, 18:18

Decisão interlocutória

03/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/03/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

18/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:03

Juntado(a)

14/03/2024, 14:03

Decisão interlocutória

13/03/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 18:57

Juntado(a)

13/03/2024, 18:57

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:56

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:56

Juntado(a)

11/12/2023, 17:50

Decisão interlocutória

04/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/06/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/06/2023, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 10:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

03/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:25

Despacho

10/02/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:43

Juntada de Petição

19/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/09/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 111

22/08/2022, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

01/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:17

Juntada de Petição

23/06/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

03/06/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

02/06/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

01/06/2022, 21:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2022, 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/01/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/01/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 09:42

Decisão interlocutória

10/01/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 17:54

Juntada de Petição

24/12/2021, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/11/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

08/11/2021, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

22/10/2021, 15:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/09/2021, 14:49

Despacho

30/07/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

27/02/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/02/2021, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021, 14:38

Determinada a intimação

24/02/2021, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 14:22

Juntada de Petição

22/10/2020, 11:27

Juntado(a)

20/10/2020, 14:06

Juntada de Petição

25/08/2020, 12:31

Juntada de Petição

25/08/2020, 12:30

Juntado(a)

13/08/2020, 14:36

Juntada de Petição

12/08/2020, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

05/08/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

24/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/07/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

16/07/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/07/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

15/07/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2020, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 17:46

Juntada de Petição

10/07/2020, 09:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/06/2020, 01:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

02/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/04/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

30/04/2020, 10:12

Juntada de Petição

23/04/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

08/11/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

29/10/2019, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2019, 13:39

Juntada de certidão

18/10/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

24/06/2019, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

07/05/2019, 15:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/02/2019, 16:33

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 22:08

Movimentação Cartorária tipo PARA DIGITAÇÃO - (JESXAAG-ANA CAROLINA VARGAS NEMER)

14/12/2018, 15:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXAAG-ANA CAROLINA VARGAS NEMER)

14/12/2018, 15:25

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXAAG-ANA CAROLINA VARGAS NEMER)

13/12/2018, 13:50

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

03/09/2018, 12:53

Juntada - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

31/08/2018, 18:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

20/08/2018, 13:45

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

20/08/2018, 12:27

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

08/08/2018, 12:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

25/07/2018, 15:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE CNIB - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

21/05/2018, 17:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE CNIB - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

02/05/2018, 15:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

02/05/2018, 15:10

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

02/05/2018, 11:20

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

16/01/2018, 12:29

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

08/01/2018, 18:45

Juntada - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

08/01/2018, 18:38

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

08/01/2018, 14:47

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

13/12/2017, 13:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

30/11/2017, 13:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

30/11/2017, 13:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

29/11/2017, 13:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DILIGENCIAS - (JESSWS-SWAMY SANTOS)

18/08/2017, 19:28

Juntada - (JESSWS-SWAMY SANTOS)

18/08/2017, 19:26

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESSWS-SWAMY SANTOS)

28/07/2017, 14:04

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

11/05/2017, 15:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

11/05/2017, 15:03

Conclusão para Decisão - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

10/05/2017, 13:03

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

06/03/2017, 15:31

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

06/03/2017, 14:49

Juntada - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

06/03/2017, 14:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

06/03/2017, 13:53

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

06/03/2017, 13:40

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

22/02/2017, 12:49

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

31/01/2017, 18:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

31/01/2017, 18:10

Conclusão para Despacho - (JESSMI-SAMILE CASSARI VIEIRA)

27/01/2017, 16:07

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

15/09/2016, 16:00

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

15/09/2016, 13:52

Juntada - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

15/09/2016, 13:37

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

02/09/2016, 08:03

CERTIDAO - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

02/09/2016, 08:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSMDS-STELLA MARIS DOS SANTOS RODRIGUES - matrícula ES10.812)

04/08/2016, 13:07

Juntada - (JESSMDS-STELLA MARIS DOS SANTOS RODRIGUES - matrícula ES10.812)

03/08/2016, 17:26

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

17/05/2016, 17:19

CERTIDAO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

17/05/2016, 17:13

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESRSDA-RAYANI SANTIAGO DE ARAUJO)

16/05/2016, 16:14

Movimentação Cartorária tipo PARA DIGITAÇÃO - (JESXROD-RONAN DONDONI SCHEPPA)

14/04/2016, 15:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXROD-RONAN DONDONI SCHEPPA)

14/04/2016, 15:14

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXROD-RONAN DONDONI SCHEPPA)

14/04/2016, 14:20

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

13/04/2016, 16:06

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

13/04/2016, 15:43

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(17)