Execução Fiscal 0002163-04.2011.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0002163-04.2011.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Edital - intimação

11/02/2026, 15:49

Juntado(a)

14/12/2025, 10:59

Juntada de certidão

14/10/2025, 17:39

Juntado(a)

14/10/2025, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:58

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:58

Intimação por Edital

04/04/2025, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA EXECUTADO: GIANI VITOR FONSECA DE ABREU EXECUTADO: RONALDO GREGORIO DA SILVA EDITAL Nº 500003675433 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002163-04.2011.4.02.5002/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GIANI VITOR FONSECA DE ABREU (CPF 98290525672) e RONALDO GREGORIO DA SILVA (CPF 93069502768), para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 6.133,43, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00021630420114025002, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 200606942011 e 200606972011), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 78, até o limite de R$ 6.133,43 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 31/03/2025.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

02/04/2025, 10:48

Expedição de Edital - citação

31/03/2025, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:26

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA EXECUTADO: GIANI VITOR FONSECA DE ABREU EXECUTADO: RONALDO GREGORIO DA SILVA EDITAL Nº 500003675433 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002163-04.2011.4.02.5002/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GIANI VITOR FONSECA DE ABREU (CPF 98290525672) e RONALDO GREGORIO DA SILVA (CPF 93069502768), para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 6.133,43, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00021630420114025002, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 200606942011 e 200606972011), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 78, até o limite de R$ 6.133,43 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 31/03/2025.

04/04/2025, 00:00

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Expedição de Edital - intimação

Juntado(a)

Juntada de certidão

Juntado(a)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

Expedição de Edital - citação

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