Execução Fiscal 5008743-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.408,57

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAYO PONTES ROLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

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JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RAQUEL ALEXANDRE DO CARMO

OAB/RJ 189033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/10/2025, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

11/09/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/09/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:38

Decisão interlocutória

10/09/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2025, 16:36

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/10/2025, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

11/09/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 15:17

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/09/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:38

Decisão interlocutória

10/09/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2025, 16:35

Decisão interlocutória

09/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62

09/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 02:01

Decisão interlocutória

14/08/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:42

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025, 11:41

Juntada de Petição

13/08/2025, 23:05

Decisão interlocutória

04/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/08/2025, 15:55

Decisão interlocutória

01/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025, 10:40

Decisão interlocutória

01/07/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:00

Decisão interlocutória

27/06/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 18:22

Expedição de ofício

18/06/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 16:46

Decisão interlocutória

17/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:47

Despacho

16/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:44

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:14

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:21

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAYO PONTES ROLIM EDITAL Nº 510015837230 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de Execução Fiscal nº 50087436520254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CAYO PONTES ROLIM - CPF: 137.287.697-97, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 73.408,57 (setenta e três mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 19414342688202282 e 18470405753201874. Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de CAYO PONTES ROLIM, CPF 137.287.697-97, a fim de que seja cientificado da penhora do(s) bem(ns) de sua propriedade a seguir descrito(s), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. Bem penhorado: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$1.010,70 (um mil dez reais e setenta centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134 - 6º andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 02/04/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008743-65.2025.4.02.5101/RJ

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 09:38

Expedição de Edital

02/04/2025, 16:00

Decisão interlocutória

02/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2025, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 07:41

Decisão interlocutória

10/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 00:22

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/02/2025, 14:18

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2025, 13:21

Despacho

05/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 07:17

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:15