Execução Fiscal 5026997-66.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.007.076,47

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS - FALIDO LTDA

CNPJ

Reu

GERUSA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 15:24

Determinada a intimação

14/08/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:54

Juntada de Petição

03/07/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:01

20/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 15:24

Determinada a intimação

14/08/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:54

Juntada de Petição

03/07/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS - FALIDO LTDA EXECUTADO: GERUSA NASCIMENTO EDITAL Nº 500003665401 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS - FALIDO LTDA, CNPJ: 01136764000171 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.007.076,47 (um milhão, sete mil, setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50269976620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS - FALIDO LTDA e GERUSA NASCIMENTO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900414506, 7261900761507, 7221800040647 e 7261800589907. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026997-66.2023.4.02.5001/ES

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 12:16

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Determinada a citação

10/03/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:53

Juntada de Petição

06/03/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

18/11/2024, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

23/10/2024, 13:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/10/2024, 13:39

Despacho

11/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 19:29

Determinada a intimação

15/08/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 19:19

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:03

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/01/2024, 16:56

Determinada a citação

25/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:37