Execução Fiscal 5091673-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 274.460,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BATU & PK CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:52

Juntado(a)

14/07/2025, 11:52

Juntado(a)

08/07/2025, 16:39

Juntado(a)

02/07/2025, 15:16

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:49

Juntada de Petição

23/06/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:32

Juntada de Petição

18/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:52

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 18:07

14/07/2025, 11:52

Juntado(a)

08/07/2025, 16:39

Juntado(a)

02/07/2025, 15:16

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:49

Juntada de Petição

23/06/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:32

Juntada de Petição

18/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 593823979324. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BATU & PK CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510015833151 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50916737720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BATU & PK CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 27743052000104, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 274.460,27 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de BATU & PK CONFECCAO DE ROUPAS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 02/04/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 593823979324 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091673-77.2024.4.02.5101/RJ

04/04/2025, 00:00

Intimação por Edital

03/04/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 15:42

Expedição de Edital - citação

02/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

01/04/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 18:07

Decisão interlocutória

25/03/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/03/2025, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

20/02/2025, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2025, 17:18

Decisão interlocutória

28/01/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:11

Juntada de Petição

09/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 15:38

Juntada de Petição

20/12/2024, 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

18/12/2024, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/12/2024, 15:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2024, 15:52

Determinada a citação

11/12/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:05