Execução Fiscal 5008566-04.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 82.343,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025, 21:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:28

Despacho

06/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:29

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:29

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:29

09/06/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025, 21:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:28

Despacho

06/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:29

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 07:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025

04/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015851718 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50085660420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 82.343,41 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376534099202364. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SCOMP MAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04991039000179 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 03/04/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008566-04.2025.4.02.5101/RJ

04/04/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:44

Decisão interlocutória

03/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 03/04/2025 16:34:38)

03/04/2025, 16:34

Expedição de Edital - citação

03/04/2025, 15:53

Decisão interlocutória

03/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/03/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 13:25

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

13/03/2025, 13:24

Determinada a citação

12/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 14:08

Decisão interlocutória

11/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2025, 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/03/2025, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2025, 10:44

Despacho

10/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 08:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/03/2025, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025, 08:24

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2025, 12:55

Despacho

05/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 07:17

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:15