Monitória 5081455-92.2021.4.02.5101 - TRF2

Monitória 5081455-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

27/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5081455-92.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR RÉU: MARCOS TENORIO FEINSTEIN ADVOGADO(A): BERNARDO TENORIO BENCHIMOL DEL CAMPO FEINSTEIN (OAB RJ262527) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 23/06/2025 - Juntada de certidão

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

23/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 11:41

Juntada de certidão

23/06/2025, 11:37

Juntada de Petição

17/06/2025, 17:37

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50814559220214025101/TRF2

11/06/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5081455-92.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: GUILHERME TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: MARCOS TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: GUIMAR MAGAZINE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a expressa aquiescência da parte contrária (evento 24 - PET1), homologo a desistência do direito em que se funda a ação, manifestada nos eventos 15 - PET1 e 17 - PET1. II - Consequentemente, decreto a extinção do processo, sem a apreciação do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, ficando prejudicadas as respectivas razões recursais. III - Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição, remetendo-se os autos à vara de origem.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: MARCOS TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: GUIMAR MAGAZINE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5081455-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

07/03/2025, 17:16

Despacho

07/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 12:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: MARCOS TENORIO FEINSTEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELANTE: GUIMAR MAGAZINE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5081455-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES