Execução Fiscal 5002500-96.2021.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002500-96.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:28

Decisão interlocutória

22/10/2025, 13:28

Juntada de Petição

11/09/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:02

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

11/07/2025, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50025009620214025117/TRF2

10/06/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: FARMACIA NERI DE SAO GONCALO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002500-96.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

19/02/2025, 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência

13/02/2025, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: FARMACIA NERI DE SAO GONCALO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002500-96.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/04/2025, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50025009620214025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Convertido o Julgamento em Diligência

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(16)