Recurso Especial 5012317-49.2020.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5012317-49.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5012317-49.2020.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0317775-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0088234-5.

11/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043821/2024

25/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1043821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1037662/2023 - AgInt

22/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Prejudicado o recurso de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE - Petição Nº 2023/01037662 - AgInt no REsp 2097426

19/11/2024, 16:05

Conhecido o recurso de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada. - REsp 2097426

19/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037662 - AgInt no REsp 2097426 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/12/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1037662/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1129.

19/12/2023, 14:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037662/2023 -

19/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037662/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 18:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5012317-49.2020.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0317775-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0088234-5.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043821/2024

Protocolizada Petição 1043821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1037662/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE - Petição Nº 2023/01037662 - AgInt no REsp 2097426

Conhecido o recurso de AINA MARIA MONTEIRO RAMOS, JORDELIA GASTAO LOPES, ROSANGELA MAGALHAES ANTUNES PEREIRA e TANIA DE ASSUMPCAO LEITE e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada. - REsp 2097426

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037662 - AgInt no REsp 2097426 - Publicação prevista para 22/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1037662/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1129.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037662/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037662/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

Todas as movimentações(28)