Embargos à Execução Fiscal 5013721-22.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5013721-22.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/01/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

22/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

21/01/2026, 02:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 18:57

Determinada a intimação

15/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 10:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50137212220244025101/TRF2

06/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEBASTIAO RAUL FARIA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO (OAB RJ239392) APELADO: VIMERSON RAMOS FARIA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO (OAB RJ239392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013721-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/02/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/02/2025, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEBASTIAO RAUL FARIA (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO (OAB RJ239392) APELADO: VIMERSON RAMOS FARIA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO (OAB RJ239392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013721-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

04/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50137212220244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

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