Execução de Título Extrajudicial 0046682-82.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0046682-82.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:55

Despacho

18/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:16

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:15

Decisão interlocutória

11/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/10/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:14

Despacho

06/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 10:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00466828220164025101/TRF2

03/07/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIETE BARRETO NEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0046682-82.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

23/05/2024, 13:11

Despacho

03/05/2024, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:14

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 00466828220164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

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