Execução Fiscal 5020593-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.075,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

ROCHA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2026, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 11:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/10/2025, 03:00

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2025 13:21:55)

07/10/2025, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 13:21

Juntada de Petição

25/09/2025, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025

12/09/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/09/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 15:06

Expedição de Edital - citação

10/09/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2026, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 11:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 20:43

04/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/10/2025, 03:00

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2025 13:21:55)

07/10/2025, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 13:21

Juntada de Petição

25/09/2025, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025

12/09/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/09/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 15:06

Expedição de Edital - citação

10/09/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 20:43

Decisão interlocutória

22/08/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 15:59

Juntada de Petição

13/08/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:29

Despacho

03/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50205932420224025101/TRF2

03/07/2025, 09:46

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ROCHA IMOBILIARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020593-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/02/2025, 09:20

Despacho

13/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2024, 13:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,57 em 06/11/2024 Número de referência: 1245361

10/11/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/10/2024, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2024, 23:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2024, 23:46

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2022, 23:59

Despacho

01/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

24/06/2022, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/06/2022, 09:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/06/2022, 16:37

Determinada a citação

19/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 15:45

Decisão interlocutória

30/03/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:59

SENTENÇA

•14/10/2024, 12:52

SENTENÇA

•26/09/2024, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 15:45