Procedimento do Juizado Especial Cível 5006455-98.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.401,45

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

REGINA CELIA DA SILVA ROSA

CPF 018.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 201780•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

04/05/2023, 08:43

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Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:16

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA CELIA DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ201780) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006455-98.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 23:08

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 20:12

SENTENÇA

•11/01/2023, 13:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/11/2022, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 11:22

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