Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
16/12/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
15/12/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 15:53
Determinada a intimação
12/12/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
24/09/2025, 11:58
Juntada de Petição
03/09/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/08/2025, 02:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2026, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2025, 15:53
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
16/12/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
15/12/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 15:53
Determinada a intimação
12/12/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
24/09/2025, 11:58
Juntada de Petição
03/09/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/08/2025, 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025, 14:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 15:43
Despacho
14/08/2025, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 14:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
08/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
07/08/2025, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/08/2025, 17:43
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
17/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
16/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 20:33
Determinada a intimação
15/07/2025, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 20:33
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 15:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50535724420194025101/TRF2
10/06/2025, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDILSON DO CARMO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES (OAB RJ080104) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5053572-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
04/04/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/02/2025, 16:53
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2024, 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
24/04/2024, 14:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/04/2024, 14:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
29/11/2023, 22:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/11/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/11/2023, 14:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/10/2023, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/10/2023, 01:23
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/09/2023, 18:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
22/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/08/2023, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/08/2023, 01:16
Julgado improcedente o pedido
29/08/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 15:56
Conclusos para julgamento
12/06/2023, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/03/2023, 01:02
Juntada de Petição
29/03/2023, 13:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
25/03/2023, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/03/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/03/2023, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/03/2023, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/03/2023, 01:39
Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
08/08/2022, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/08/2022, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/07/2022, 11:50
Expedição de Alvará
29/07/2022, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/06/2022, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2022, 15:38
Determinada a intimação
21/06/2022, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/06/2022, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/05/2022, 16:12
Determinada a intimação
24/05/2022, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2022, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/05/2022, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2022, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/04/2022, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/04/2022, 18:48
Ato ordinatório praticado
20/04/2022, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/04/2022, 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2022, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2022, 19:14
Ato ordinatório praticado
15/02/2022, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2022, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2022, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 17:23
Juntada de certidão
07/02/2022, 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
07/02/2022, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2022, 01:13
Juntada de Petição
05/01/2022, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/12/2021, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/12/2021, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/12/2021, 12:55
Ato ordinatório praticado
07/12/2021, 12:55
Juntada de Petição
07/12/2021, 11:38
Juntada de peças digitalizadas
06/12/2021, 14:26
Juntada de peças digitalizadas
06/12/2021, 14:26
Juntada de certidão
06/12/2021, 14:25
Juntada de certidão
26/08/2021, 12:21
Juntada de Petição
28/07/2021, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2021, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 18:55
Determinada a intimação
22/06/2021, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2021, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2021, 16:52
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2021, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2021, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 19:12
Determinada a intimação
24/03/2021, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/03/2021, 03:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/03/2021, 05:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
25/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/02/2021, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2021, 15:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/02/2021, 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021, 15:19
Decisão interlocutória
15/02/2021, 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2021, 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2021, 09:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020, 10:03
Juntada de Petição
21/08/2020, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2020, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/06/2020, 19:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
08/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
01/06/2020, 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 18:30
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
29/05/2020, 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020, 16:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2020, 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2020, 16:07
Juntada de Petição
27/01/2020, 08:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/01/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16