Mandado de Segurança Cível 5033655-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:28

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:28

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 13:23

Concedida a Segurança - por unanimidade

30/03/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 16

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 16

20/03/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

15/03/2023, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ERIOVALDO ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033655-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

13/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 17:56

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