Remessa Necessária Cível 5049539-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Remessa Necessária Cível
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Remessa Necessária Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
Gabinete 16
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
WANDERLEY SALATHIEL ANDRADE
CPF
701.***.***-00
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 004007
·
CPF
206.***.***-00
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·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
04/06/2025, 16:14
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025, 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2025, 13:58
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/05/2025, 14:55
Lavrada Certidão
28/04/2025, 13:25
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Todas as movimentações
(41)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
04/06/2025, 16:14
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025, 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2025, 13:58
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/05/2025, 14:55
Lavrada Certidão
28/04/2025, 13:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
04/04/2025, 02:00
Juntada de certidão
03/04/2025, 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025, 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
03/04/2025, 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
03/04/2025, 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/04/2025, 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
25/02/2025, 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025, 17:15
Juntada de Petição
25/02/2025, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025, 14:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/02/2025, 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/02/2025, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025, 14:44
Alterado o assunto processual
10/02/2025, 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB16)
10/02/2025, 17:55
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
10/02/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 17:54
Declarada incompetência
10/02/2025, 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
10/02/2025, 16:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
08/02/2025, 07:11
Documentos
ACÓRDÃO
•
08/05/2025, 13:58
EXTRATO DE ATA
•
06/05/2025, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2025, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2025, 16:07