FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
29/09/2025, 16:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
20/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025, 15:49
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
29/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
28/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:40
Despacho
26/08/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 14:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2025, 17:43
SENTENÇA
•17/12/2024, 18:12
30/08/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025, 15:49
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
29/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
28/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 21:40
Despacho
26/08/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 14:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50200834720234025110/TRF2
02/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LETICIA FERREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5020083-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
04/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
21/03/2025, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025, 17:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025, 18:39
Juntada de Petição
24/02/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
22/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/02/2025, 01:02
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 14:59
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 14:59
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024, 05:03
Julgado improcedente o pedido
17/12/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024, 18:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/12/2024, 14:52
Conclusos para julgamento
28/07/2024, 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2024 02:25:01)
28/07/2024, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:56
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
21/05/2024, 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024, 15:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
26/04/2024, 14:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35