Execução Fiscal 5012648-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 76.015,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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J.S. REFORMAS EM EDIFICACOES EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 11:19

Juntado(a)

27/10/2025, 11:19

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/10/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/07/2025, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025

24/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025

23/07/2025, 12:07

Expedição de Edital - intimação

22/07/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:57

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 11:19

Juntado(a)

27/10/2025, 11:19

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/10/2025, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/10/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/07/2025, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025

24/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025

23/07/2025, 12:07

Expedição de Edital - intimação

22/07/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:57

Juntado(a)

21/07/2025, 13:57

Juntado(a)

04/07/2025, 12:56

Decisão interlocutória

03/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 11:44

Intimação por Edital

08/04/2025, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025

07/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.S. REFORMAS EM EDIFICACOES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510015832185 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50126487820254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J.S. REFORMAS EM EDIFICACOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 13161550000134 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.015,54 (setenta e seis mil, quinze reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 7022300591720, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE J.S. REFORMAS EM EDIFICACOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 13161550000134. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012648-78.2025.4.02.5101/RJ

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

04/04/2025, 10:16

Expedição de Edital - citação

04/04/2025, 08:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/04/2025, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/03/2025, 14:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/02/2025, 09:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

21/02/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2025, 17:49

Determinada a citação

17/02/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 18:48