Execução Fiscal 5014521-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 170.443,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUART SERVICOS DE GESSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 17:46

Juntado(a)

08/07/2025, 17:46

Decisão interlocutória

03/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 08:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:48

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2025, 17:46

Juntado(a)

08/07/2025, 17:46

Decisão interlocutória

03/07/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 08:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 11:44

Intimação por Edital

08/04/2025, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025

07/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUART SERVICOS DE GESSO LTDA EDITAL Nº 510015839009 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50145211620254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUART SERVICOS DE GESSO LTDA, CNPJ: 35314399000160 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 170.443,40 (cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) CDA(s) 7042416626452, 7042416634986, 7042416626371 e 7042416635010, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONSTRUART SERVICOS DE GESSO LTDA, CNPJ: 35314399000160. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014521-16.2025.4.02.5101/RJ

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

04/04/2025, 10:15

Expedição de Edital - citação

04/04/2025, 08:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/04/2025, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/03/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2025, 13:12

Determinada a citação

17/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 18:05