ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO - ORBRACE
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF·Representa: Autor
MARCIA BARBOSA DE SOUSA E SILVA
OAB/RJ 113007·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/04/2026, 12:13
Transitado em Julgado
30/04/2026, 12:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/04/2026, 03:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/03/2026, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2026, 14:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2026, 15:16
Conclusos para julgamento
30/10/2025, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 15:28
Documentos
SENTENÇA
•19/03/2026, 15:16
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2025, 15:28
29/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/03/2026, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2026, 14:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2026, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2026, 15:16
Conclusos para julgamento
30/10/2025, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 15:28
Ato ordinatório praticado
01/08/2025, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025, 23:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
14/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:56
Despacho
04/07/2025, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 15:00
Decisão interlocutória
01/07/2025, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 11:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/06/2025, 03:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/06/2025, 16:34
Juntada de certidão
07/04/2025, 14:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
07/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CELIA CONCEICAO DA SILVA EDUARDO
RÉU: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510015859388 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 42ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do Processo nº 5000747-87.2024.4.02.5121, movido por CELIA CONCEICAO DA SILVA EDUARDO. É o presente edital expedido para CITAR ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, CNPJ nº 34181347000108, nos moldes do artigo 257, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, para que tome ciência dos termos da referida ação e para, se for de seu interesse, contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário presumir-se-ão por aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 335, inciso III, c/c artigo 231, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Venezuela, 134 – Saúde – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20081-312- Telefone: 21-32187233. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04 de abril de 2025. Eu, MARCELO FIGUEROA VÁZQUEZ, DIRETOR DE SECRETARIA da 42ª Vara Federal, o digitei, conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal.
Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000747-87.2024.4.02.5121/RJ
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
04/04/2025, 12:11
Expedição de Edital - citação
04/04/2025, 12:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 72 - Expedição de Edital - citação - 04/04/2025 12:06:29
04/04/2025, 12:07
Expedição de Edital - citação
04/04/2025, 12:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/03/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 16:25
Despacho
14/02/2025, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 13:55
Juntada de Petição
12/02/2025, 22:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2025, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/01/2025, 23:59
Determinada a intimação
16/01/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024, 09:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024, 17:19
Determinada a intimação
25/11/2024, 17:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO - ORBRACE - EXCLUÍDA
25/11/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 18:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024, 16:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024, 14:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024, 19:10
Despacho
01/10/2024, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2024, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
12/09/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 17:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024, 01:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024, 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024, 06:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:32
Juntada de Petição
05/08/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2024, 16:11
Determinada a intimação
19/07/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
26/06/2024, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024, 19:56
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024, 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024, 13:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024, 13:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2024, 14:52
Determinada a intimação
29/05/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 17:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024, 17:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024, 14:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024, 12:25
Despacho
25/04/2024, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024, 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024, 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 21:13
Determinada a intimação
23/04/2024, 21:13
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024, 15:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4