Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025, 15:06
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
20/05/2025, 13:15
Documentos
ACÓRDÃO
•20/05/2025, 13:15
EXTRATO DE ATA
•16/05/2025, 18:16
18/06/2025, 08:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025, 15:06
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025, 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
20/05/2025, 13:15
Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2025, 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/05/2025, 17:54
Juntada de certidão
10/04/2025, 07:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>
07/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025, 23:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5