Agravo em Recurso Especial 5034869-06.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.493,45

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

GERALDA MENDES GATTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166381/2026

27/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 166381/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Conheço do agravo de GERALDA MENDES GATTI para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/01/2026, 12:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 20:50

Despacho

•05/01/2026, 12:56

Decisão

•05/01/2026, 12:56

Decisão

•05/01/2026, 12:56

Decisão

•05/01/2026, 12:56

Sentença

•05/01/2026, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/01/2026, 12:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/01/2026, 12:55

Decisão

•05/01/2026, 12:55

Decisão

•05/01/2026, 12:55

Certidão de Julgamento Colegiado

•05/01/2026, 12:55

Decisão

•05/01/2026, 12:55