Agravo em Recurso Especial 5005917-02.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.206,74

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ADELICIA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:50

Conheço do agravo de ADELICIA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/12/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 20:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Sentença

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2025, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 20:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:13

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Sentença

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/12/2025, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Sentença

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/12/2025, 16:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•30/12/2025, 16:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/12/2025, 16:12

Decisão

•30/12/2025, 16:12