Procedimento Comum Cível 5023551-12.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023551-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

27/05/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/05/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2025

07/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2025

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESPLENDOR I ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESPLENDOR I SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023551-12.2024.4.02.5101/RJ Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em relação às rés CONSTRUTORA TENDA S.A. e ESPLENDOR I, e REJEITO OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, com relação à CEF. DECRETO a revelia da CEF e da ESPLENDOR I. CONDENO a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios em favor dos patronos da CONSTRUTORA TENDA S.A. fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c § 4º, III do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Intimado em Secretaria

05/04/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

05/04/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/04/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

05/04/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/04/2025, 02:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/04/2025, 01:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 06:53

SENTENÇA

•05/02/2025, 17:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2025

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESPLENDOR I ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimado em Secretaria

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

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