Execução Fiscal 5097601-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.628,24

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

HOMERO SEVERINO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/11/2025, 00:41

Determinada a intimação

30/10/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/09/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/09/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2025 14:17:48)

25/09/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/09/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

15/09/2025, 23:59

Expedição de ofício

05/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/09/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:21

Todas as movimentações(187)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/11/2025, 00:41

Determinada a intimação

30/10/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:21

29/09/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/09/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2025 14:17:48)

25/09/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/09/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

15/09/2025, 23:59

Expedição de ofício

05/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/09/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/08/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:21

Determinada a intimação

18/08/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047932520254020000/TRF2

08/08/2025, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047932520254020000/TRF2

13/06/2025, 13:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/06/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

29/05/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/05/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:19

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047932520254020000/TRF2

14/04/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/04/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/04/2025, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047932520254020000/TRF2

11/04/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:18

Decisão interlocutória

10/04/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/04/2025, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HOMERO SEVERINO RIBEIRO EDITAL Nº 510015861779 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA HOMERO SEVERINO RIBEIRO, PROCESSO 50976011420214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) HOMERO SEVERINO RIBEIRO, CPF: 88575691791, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 148. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 768865922121). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097601-14.2021.4.02.5101/RJ

08/04/2025, 00:00

Intimação por Edital

07/04/2025, 00:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 00:44

Expedição de Edital - intimação

04/04/2025, 15:32

Despacho

03/04/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 15:38

Decisão interlocutória

20/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/01/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/12/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/12/2024, 23:59

Expedição de ofício

12/12/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/12/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/12/2024, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/12/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 17:15

Determinada a intimação

11/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:16

Determinada a intimação

30/10/2024, 01:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117411720244020000/TRF2

25/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/09/2024, 20:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117411720244020000/TRF2

27/08/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/08/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/08/2024, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117411720244020000/TRF2

22/08/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:04

Decisão interlocutória

14/08/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/08/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 02:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

27/07/2024, 02:15

Decisão interlocutória

26/07/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/07/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 15:06

Determinada a intimação

25/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 11:11

Juntada de Petição

23/06/2024, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/06/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/05/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/05/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:50

Determinada a intimação

17/05/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/05/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/05/2024, 21:18

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/03/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/03/2024, 22:29

Despacho

22/03/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 16:41

Decisão interlocutória

18/12/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 15:48

Juntada de Petição

09/11/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/11/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/11/2022, 18:03

Determinada a intimação

17/11/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 12:01

Juntada de Petição

16/11/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/08/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2022, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/08/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 00:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2022, 00:08

Juntada de certidão

01/08/2022, 00:07

Decisão interlocutória

29/07/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/07/2022, 15:33

Juntado(a)

26/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2022 12:57:50)

22/07/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 05/07/2022 17:24:26)

22/07/2022, 12:56

Decisão interlocutória

05/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

21/06/2022, 14:35

Juntado(a)

21/06/2022, 14:34

Decisão interlocutória

06/05/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/05/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/05/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

08/03/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

08/03/2022, 02:00

Intimação por Edital

07/03/2022, 23:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

07/03/2022, 23:52

Expedição de Edital - citação

07/03/2022, 15:31

Decisão interlocutória

04/03/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/02/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

08/02/2022, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 07:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2022, 15:02

Decisão interlocutória

14/01/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/10/2021, 13:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/10/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/10/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/09/2021, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 17:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2021, 14:44

Determinada a citação

08/09/2021, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

07/09/2021, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 01:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 21:29

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 01:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 21:02