Execução Fiscal 0098952-20.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 35.625,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/03/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 02:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

23/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 11:41

Determinada a intimação

11/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/11/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/11/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/10/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/10/2025, 11:02

Todas as movimentações(117)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/03/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 02:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2026, 02:00

Decisão interlocutória

23/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 11:41

Determinada a intimação

11/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/11/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/11/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/10/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/10/2025, 20:31

Expedição de ofício

28/10/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/09/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 23:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/09/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2025

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO CAPITONI EDITAL Nº 510016544559 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FLAVIO CAPITONI, PROCESSO 00989522020154025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) FLAVIO CAPITONI, CPF: 40106683772, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 86. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 384615681219). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0098952-20.2015.4.02.5101/RJ

30/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

29/06/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

29/06/2025, 01:57

Expedição de Edital - intimação

27/06/2025, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO CAPITONI EDITAL Nº 510015861827 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FLAVIO CAPITONI, PROCESSO 00989522020154025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) FLAVIO CAPITONI, CPF: 40106683772, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 75. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 384615681219). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0098952-20.2015.4.02.5101/RJ

08/04/2025, 00:00

Intimação por Edital

07/04/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 00:47

Expedição de Edital - intimação

04/04/2025, 15:32

Despacho

03/04/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 17:07

Decisão interlocutória

21/02/2025, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/01/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/01/2025, 18:17

Determinada a intimação

13/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 15:46

Juntada de Petição

09/01/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/04/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2023, 03:37

Determinada a intimação

30/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 11:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

03/06/2019, 06:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

28/06/2017, 18:41

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

28/06/2017, 18:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

23/06/2017, 10:59

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

23/06/2017, 09:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

16/06/2017, 02:09

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

16/06/2017, 01:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

16/06/2017, 01:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

14/06/2017, 18:30

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

14/06/2017, 15:32

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

09/06/2017, 15:17

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

09/06/2017, 14:36

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

05/06/2017, 14:00

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

05/06/2017, 12:57

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJZLQ-JULIANA DE LIMA SALVIANO)

05/05/2017, 11:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

27/04/2017, 12:12

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

27/04/2017, 12:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJRZT-RODRIGO ORTIZ)

19/04/2017, 18:44

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

17/03/2017, 13:49

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

17/03/2017, 13:44

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

13/02/2017, 14:49

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

13/02/2017, 14:44

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

31/01/2017, 18:27

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

31/01/2017, 15:34

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

19/01/2017, 13:07

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

19/01/2017, 12:45

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

16/01/2017, 16:15

Certidão - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

16/01/2017, 15:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

12/12/2016, 17:05

Certidão - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

14/10/2016, 14:29

Juntada - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

14/10/2016, 13:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJZLQ-JULIANA DE LIMA SALVIANO)

10/10/2016, 17:48

Edital Livre - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

10/10/2016, 15:01

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

07/10/2016, 13:40

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

07/10/2016, 13:37

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

12/09/2016, 13:40

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

12/09/2016, 13:30

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

12/09/2016, 12:29

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

31/08/2016, 16:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

31/08/2016, 15:42

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

29/08/2016, 14:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

27/04/2016, 17:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

27/04/2016, 17:54

Conclusão para Decisão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

26/04/2016, 15:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

15/12/2015, 15:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

15/12/2015, 15:00

Conclusão para Decisão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

14/12/2015, 19:32

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

14/12/2015, 18:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

27/11/2015, 18:24

Devolução de Remessa - (JRJPGF-PAULO GOMES DE CASTRO FILHO)

27/11/2015, 17:44

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

18/11/2015, 16:24

Juntada - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

18/11/2015, 16:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPYA-PAULO VITOR GOUVEA SOARES)

04/09/2015, 15:57

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

03/09/2015, 17:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

03/09/2015, 17:08

Conclusão para Despacho - (JRJGPN-RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA)

02/09/2015, 18:47

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

02/09/2015, 17:11

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)

02/09/2015, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2017, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2016, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2016, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2015, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2015, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2015, 18:47